Para evitar a derrubada de propriedades ao longo do Rio Branco, abaixo-assinado será enviado ao Supremo Tribunal Federal
A cidade turística de Rifaina, no interior de São Paulo, enfrenta uma grave ameaça: a demolição de quase 500 propriedades à beira do Rio Grande, por descumprimento de normas de construção ambiental. A ordem partiu do Ministério Público Federal (MPF), que já iniciou as demolições no lado mineiro do rio.
Prefeitura em Busca de Solução
Preocupado com o impacto econômico na cidade, o prefeito Hugo César Lourenço lidera uma campanha para reverter a decisão judicial. A estratégia inclui a coleta de assinaturas da população para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de articulações políticas com o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, para tentar suspender as demolições. A prefeitura também busca apoio em dez municípios vizinhos.
O Impacto Econômico e a Legislação
A construção dos imóveis, atrásra considerados irregulares, recebeu autorização em épocas anteriores. A legislação ambiental atual, no entanto, exige uma distância mínima de 50 metros do rio para novas construções. O prefeito argumenta que a maioria dos ranchos está localizada muito próximo à represa, inviabilizando a manutenção da distância legal. A demolição das propriedades ameaça o turismo, principal atividade econômica da região, que se desenvolveu após a inundação de áreas para a construção da barragem de Furnas, na década de 1970, substituindo a antiga tradição da produção de barro para olaria.
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Debate Ambiental e Mobilização Popular
O ambientalista Manuel Tavares destaca os danos ambientais causados pela proximidade das construções ao rio, enfatizando a importância da faixa de proteção para evitar erosão e preservar a qualidade da água. A população de Rifaina se mobilizará em protesto no calçadão da Praça de Rifaina no próximo domingo para angariar mais assinaturas e pressionar pela suspensão das demolições. Além de Rifaina, as cidades de Pedregulho, Igarapava, Aramina e Miguelópolis também seriam afetadas pela decisão judicial.
A situação em Rifaina demonstra o conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, colocando em xeque o futuro de uma cidade que se construiu em torno do turismo e atrásra enfrenta a possibilidade de perder boa parte de sua infraestrutura.
