Não são todos os casos que o benefício pode ser reajustado, quem explica as regras é Karine Rezende no CBN Vida e Aposentadoria

Aposentados e pensionistas têm direito de pedir a revisão do valor do benefício quando existirem indícios de erro no cálculo feito pelo INSS. Em entrevista à CBN, a advogada Karine Rezende explicou quais revisões ainda são possíveis, os prazos e os riscos envolvidos — e por que nem sempre vale a pena abrir um pedido sem avaliação técnica.

O que é revisão e quando ela cabe

Segundo Karine Rezende, a revisão do benefício consiste na reanálise do cálculo inicial para corrigir erros de concessão, datas de início de pagamento incorretas ou vínculos não computados. Embora a chamada “revisão da vida toda” não esteja disponível na prática atualmente, outras hipóteses de revisão seguem possíveis, como a inclusão de vínculos trabalhistas não considerados, períodos de atividade especial e verbas reconhecidas em ações trabalhistas que não foram incorporadas ao cálculo da aposentadoria.

Há um prazo importante: o pedido deve, em geral, ser formulado dentro de 10 anos a partir do primeiro recebimento do benefício. Dentro desse período, é possível analisar se houve vínculos omitidos ou documentos que comprovem exposição a agentes nocivos e que podem alterar o montante da aposentadoria.

Como pedir a revisão e quais documentos reunir

Karine alerta que o pedido de revisão deve, inicialmente, ser protocolado no INSS, mas observa que nem sempre o órgão analisa esses pedidos de forma conclusiva. Por isso, muitas revisões só se concretizam por meio da via judicial, após esgotados os meios administrativos.

Para avaliar a viabilidade do pedido, é fundamental reunir documentos da época dos vínculos: contracheques, contratos de trabalho, carteiras de trabalho, cópias de processos trabalhistas e respectivas sentenças, e documentos que comprovem exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos quando houver. Cada caso exige análise individualizada para verificar se a revisão terá efeito prático no valor do benefício.

Riscos e orientações finais

Um temor comum entre aposentados é que a revisão reduza o valor do benefício. Karine ressalta que esse risco existe se o pedido for mal fundamentado ou apresentado sem a análise correta das contribuições: em vez de somar contribuições para elevar o benefício, um pedido inadequado pode levar à revisão para baixo. Por isso, recomenda-se buscar orientação de profissional especializado antes de protocolar qualquer pedido.

Quem tiver pedido negado pelo INSS, como relatou um ouvinte que tentou duas vezes, deve procurar auxílio para examinar os fundamentos do indeferimento e verificar a possibilidade de ação judicial. A avaliação técnica e a organização dos documentos são passos essenciais para saber se vale a pena buscar a revisão.