Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Terra Roxa, a 80 quilômetros de Ribeirão Preto, tem gerado forte descontentamento entre os moradores. A prefeitura justificou o aumento com base na inflação do último ano, fixada em 6,5%, e na inclusão da taxa de coleta de lixo nos bairros, além de um novo cálculo das áreas construídas no município.
Novas regras para a taxa de coleta de lixo
Carlos Alberto Braga, chefe de gabinete da administração, explicou que a mudança na cobrança da taxa de coleta de lixo foi motivada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, era cobrado um valor fixo por imóvel. Agora, a taxa é calculada com base no valor do metro quadrado da área construída. Segundo Braga, essa alteração pode beneficiar proprietários de imóveis menores, enquanto os de áreas maiores podem enfrentar um aumento significativo.
Reajustes drásticos e reclamações da população
O balconista Jilton Carlos, morador da Chakra, relatou um aumento expressivo em seu IPTU, que saltou de R$ 552 para mais de R$ 2.100 após uma reforma na varanda. Ele questiona a justificativa para o reajuste, alegando que não houve alterações significativas que justificassem tal aumento. Já Graça Marques, proprietária de um salão de cabeleireiro, viu seu IPTU aumentar de R$ 472 em 2014 para R$ 1.262 este ano, mesmo sem ter realizado qualquer alteração no imóvel. Ela considera o aumento abusivo e expressa a revolta da população local.
Posicionamento da Câmara Municipal
O vereador Flávio Cardoso, presidente da Câmara de Terra Roxa, defende o reajuste, argumentando que o valor venal dos imóveis, que é uma estimativa do preço de mercado, foi levado em consideração no cálculo do novo valor do IPTU. Ele afirma que os preços dos imóveis em Terra Roxa estão bem abaixo do previsto e que o reajuste é justo, tendo sido aprovado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal.
Diante das reclamações, a prefeitura tem orientado os moradores a comparecerem para verificar possíveis inconsistências. A administração municipal distribuiu cerca de 3.300 carnês de IPTU este ano e mapeou a construção de 78 mil metros quadrados de imóveis nos últimos 14 anos.
