A Receita Federal apreendeu cerca de 50 máquinas fotográficas em uma transportadora de Ribeirão Preto (SP) nesta terça-feira. Os equipamentos, muitos de uso profissional, estão avaliados em aproximadamente R$ 200 mil.
A apreensão foi resultado de um trabalho de inteligência do órgão, que identificou irregularidades no envio da carga. Segundo a fiscalização, os produtos não tinham documentação fiscal que comprovasse a regularidade, o que configura crime de descaminho.
Irregularidades
De acordo com a Receita Federal, a carga foi declarada como envio entre pessoas físicas, com valor informado de apenas R$ 1, considerado incompatível com o tipo de mercadoria transportada.
As máquinas fotográficas apreendidas incluem equipamentos de alto valor, alguns avaliados em até R$ 10 mil. A prática de descaminho ocorre quando há tentativa de evitar o pagamento de tributos, diferentemente do contrabando, que envolve mercadorias proibidas.
Destino
Neste tipo de ocorrência, não há prisão dos envolvidos. A penalidade aplicada é a perda dos bens apreendidos, que posteriormente podem ser destinados a leilão.
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Além disso, a Receita Federal formaliza uma denúncia ao Ministério Público Federal para dar continuidade às medidas legais cabíveis.
As investigações continuam para identificar os responsáveis pelo envio e pela encomenda das mercadorias. A apuração busca esclarecer a origem da carga e o destino final dos equipamentos no mercado.
