Material, avaliado em R$ 400 mil, apresentava algum tipo de irregularidade; agentes também apreenderam porções de drogas
A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 400 mil em mercadorias durante uma operação realizada no centro de tratamento de cartas e encomendas dos Correios em Ribeirão Preto. Entre os itens confiscados estavam bebidas importadas, Receita Federal apreende bebidas importadas, anabolizantes e iPads nos Correios de Ribeirão, anabolizantes e tablets.
Mercadorias irregulares: De acordo com a Receita Federal, os anabolizantes apreendidos não possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que configura irregularidade na importação desses produtos. Já os vinhos argentinos estavam sem rótulo em português, sem identificação do importador e sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Procedimentos para regularização: O órgão informou que os proprietários das mercadorias poderão reaver os produtos caso comprovem a regularização da importação, apresentando toda a documentação necessária para a liberação. Caso não seja possível comprovar a regularidade, será aplicada a pena de perdimento, e as mercadorias serão destinadas conforme previsto em lei, podendo ser utilizadas em programas específicos.
Substâncias entorpecentes apreendidas: Além das mercadorias mencionadas, foram apreendidos 635 gramas de substâncias entorpecentes, entre maconha e cocaína. Essas substâncias foram encaminhadas à Polícia Civil para investigação e providências legais cabíveis.
Contexto da operação: A ação da Receita Federal integra o esforço contínuo para coibir a entrada e circulação de produtos ilegais no país, garantindo o cumprimento das normas sanitárias, fiscais e de segurança pública. O centro de tratamento de cartas e encomendas dos Correios é um ponto estratégico para esse tipo de fiscalização, devido ao grande volume de pacotes que passam diariamente pelo local.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre a identidade dos responsáveis pelas mercadorias apreendidas nem sobre possíveis desdobramentos judiciais decorrentes da operação.
