A Receita Federal, em conjunto com equipes dos Correios, realizou nesta terça-feira (10) uma nova operação de fiscalização no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Ribeirão Preto. A ação resultou na apreensão de 678 volumes contendo eletrônicos de alto valor agregado, como celulares de última geração e tablets.
A fiscalização foi desencadeada a partir de informações de inteligência da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de São Paulo. Durante a inspeção, os servidores identificaram que os produtos eram de procedência estrangeira e não possuíam a documentação necessária para comprovar a entrada regular no Brasil.
A ausência dessa comprovação caracteriza o crime de descaminho. Segundo a avaliação preliminar do órgão, o valor total das mercadorias apreendidas ultrapassa a marca de R$ 3 milhões.
Destinação e fiscalização
De acordo com Carlo Alessandro Mesquita Filippini, auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal, os equipamentos serão agora encaminhados para o depósito da instituição em Araraquara. No local, será realizada a triagem detalhada e a devida notificação dos envolvidos.
As autoridades destacam que essas operações de fiscalização no centro de encomendas devem se tornar ainda mais frequentes. O objetivo é coibir o uso da estrutura postal por infratores que tentam burlar o sistema tributário.
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O aperfeiçoamento dos mecanismos de inteligência e o cruzamento de dados têm sido fundamentais para o sucesso das apreensões. Após os trâmites administrativos, os itens confiscados podem ser destinados a leilões, com os recursos revertidos para áreas como a segurança pública.
