Material estava sendo comercializado em uma loja de Ribeirão Preto; agentes suspeitam de descaminho e contrabando
A Receita Federal divulgou o balanço de uma operação realizada contra o descaminho e o contrabando, Receita Federal apreende R$ 300 mil em bebidas e produtos eletrônicos sem comprovação de importação, que teve como alvo uma loja de aparelhos celulares, tablets e computadores. Durante a ação, foram apreendidos diversos produtos, incluindo bebidas, que estavam sem a devida comprovação e regularização de importação.
De acordo com a equipe de vigilância e repressão da Receita Federal, a entrada de produtos estrangeiros sem autorização configura uma prática ilegal, prejudicando a concorrência no mercado. Empresas que atuam dentro da legalidade e cumprem suas obrigações tributárias enfrentam desvantagens diante da comercialização irregular desses bens.
Operação contra descaminho e contrabando
A operação foi conduzida pela equipe de vigilância e repressão da Receita Federal, que identificou a irregularidade na loja investigada. A apreensão dos produtos visa coibir a entrada e circulação de mercadorias importadas sem o pagamento dos impostos devidos.
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Produtos apreendidos e valor estimado: Entre os itens apreendidos estão aparelhos celulares, tablets, computadores e bebidas. Todos os produtos estavam sem comprovação legal de importação, o que caracteriza o descaminho. O valor estimado das mercadorias apreendidas ultrapassa R$ 300 mil.
Procedimentos legais para a empresa: A empresa alvo da operação já iniciou o processo legal para regularizar a situação. Caso consiga comprovar a legalidade dos bens apreendidos, poderá reaver as mercadorias. O procedimento segue os trâmites estabelecidos pela Receita Federal para casos de apreensão por descaminho ou contrabando.
Impactos da prática ilegal: O descaminho e o contrabando geram concorrência desleal no mercado, prejudicando empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Além disso, a entrada irregular de produtos pode afetar a arrecadação tributária e a economia formal.
Entenda melhor
Descaminho é a importação ou exportação de mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos, enquanto o contrabando envolve a entrada ou saída de produtos proibidos ou restritos. A Receita Federal atua para coibir essas práticas e garantir a legalidade no comércio exterior.
