A Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em cerca de R$ 400 mil durante uma operação realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Ribeirão Preto. Ao todo, 113 encomendas foram retidas por suspeita de irregularidades fiscais e sanitárias.
Segundo o auditor da Receita Federal Miguel de Souza Amado, a ação fez parte de uma operação de rotina, realizada em parceria com os Correios. As fiscalizações também ocorrem em transportadoras, estabelecimentos comerciais e podem ser motivadas por denúncias recebidas pelo órgão.
Antes da abordagem, há um trabalho prévio de inteligência, com análise de dados como origem, destino, tipo de mercadoria e informações de transporte, para garantir que apenas encomendas com indícios de irregularidade sejam fiscalizadas.
Rastreamento
De acordo com o auditor, os Correios contam com sistemas de raio-x, análise de peso e uma central de inteligência própria, que atua de forma integrada com a Receita Federal. O objetivo é impedir que o serviço postal seja utilizado para o envio de mercadorias ilícitas.
Esse cruzamento de informações permite identificar encomendas suspeitas antes da entrega ao destinatário, evitando a circulação de produtos ilegais no mercado e possíveis prejuízos à saúde e à economia.
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Medicamentos
Entre os produtos apreendidos estavam medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. Segundo a Receita Federal, trata-se de itens sujeitos a normas da Anvisa, que exigem prescrição médica e condições específicas de conservação.
Durante a fiscalização, foi constatado que alguns desses produtos indicavam armazenamento entre 0 °C e -25 °C, mas estavam em ambiente com temperatura próxima de 30 °C. A situação representa risco à saúde pública, já que o medicamento pode perder a eficácia ou causar danos ao consumidor.
Nesses casos, a Receita aplica a pena de perdimento da mercadoria e realiza procedimentos de investigação para identificar os responsáveis pelo envio.
Eletrônicos
A operação também resultou na apreensão de celulares, relógios e perfumes. Esses itens passam por triagem para identificar remetentes e destinatários, além de análise da situação fiscal e da procedência.
Parte das mercadorias pode receber destinação sustentável por meio do programa Receita Cidadã. Dependendo das condições do produto, os itens podem ser doados a órgãos públicos ou reaproveitados, evitando a destruição desnecessária e promovendo o uso social dos bens apreendidos.
Alerta
A Receita Federal reforça que compras, inclusive internacionais, são permitidas, desde que realizadas de forma legal, com recolhimento de impostos e respeito às normas sanitárias. Produtos mais baratos adquiridos no mercado paralelo podem representar riscos à saúde e gerar prejuízos ao consumidor.
