‘Fake Money’ descobriu quadrilha que vendia créditos tributários falsos para empresas compensarem débitos com o Fisco
Uma operação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desarticulou uma organização criminosa que fraudava o pagamento de tributos, causando um prejuízo estimado em 5 bilhões de reais aos cofres públicos. A quadrilha, composta por advogados, empresários e contadores, atuava em diversos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, Curitiba e Ribeirão Preto.
Como Funcionava o Golpe
O esquema criminoso envolvia a venda de títulos de dívida pública falsos para pagamento de tributos. Os contribuintes pagavam parte do valor do tributo à organização criminosa, enquanto a outra parte era utilizada para quitar o débito com o fisco. A fraude era concretizada por meio de procurações eletrônicas, que permitiam a transmissão de declarações com erros ou falsidades. Estima-se que 3 mil contribuintes foram vítimas desse golpe na primeira etapa da investigação.
Atuação dos Envolvidos
A organização criminosa era estruturada, com papéis específicos para cada integrante: os contadores fraudavam as declarações e orientavam algumas empresas vítimas; os empresários intermediavam a negociação e venda dos créditos falsos; e os advogados davam suporte jurídico ao esquema. A Receita Federal já iniciou o processo de intimação das empresas envolvidas, que podem responder por sonegação fiscal caso não regularizem suas declarações.
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Próximos Passos e Alerta
As autoridades estão rastreando os bens da organização criminosa para recuperar parte do prejuízo causado. Há uma preocupação com o rastreamento de bens além dos apreendidos, já que o lucro estimado dos vendedores de títulos é de cerca de 3,5 bilhões de reais. A Receita Federal alerta os empresários para que fiquem atentos a ofertas de títulos da dívida pública com deságio para pagamento de tributos, pois, com exceção da utilização de títulos da dívida agrária para pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural), esse tipo de oferta geralmente configura fraude.
