Notas fiscais e documentos apreendidos mostraram que em maio o lucro em cima da gasolina e do etanol quase quadruplicou

A Receita Federal de Ribeirão Preto está analisando notas fiscais emitidas entre 1º e 24 de maio por empresas fornecedoras de combustíveis, revelando um aumento significativo na margem de lucro dos postos de gasolina. O Procon também investiga os aumentos, levando documentos ao Ministério Público.

Aumento Abusivo na Gasolina e Etanol

Durante o período analisado, a margem de lucratividade dos postos na gasolina saltou de 4,1% para até 18,22%. No caso do etanol, a situação foi ainda mais alarmante. Enquanto as empresas fornecedoras reduziram o valor de repasse, os postos impuseram um aumento médio de 27%, elevando a lucratividade de 12% para até 51%, segundo a Receita Federal.

Investigação e Ações do Procon

Paulo Gard, coordenador do Procon, levou documentos recolhidos em vistorias a postos e empresas fornecedoras ao Ministério Público. O Procon identificou um aumento por parte das distribuidoras entre os dias 18 e 19 de maio, mas observou que as notas fiscais de entrada dos produtos nos postos não justificavam o repasse elevado aos consumidores. A diferença observada nas bombas foi muito superior aos pequenos ajustes de preço nas notas.

Medidas Legais e Próximos Passos

O promotor de justiça do consumidor, Carlos César Barbosa, confirmou o recebimento dos documentos do Procon e adiantou que solicitará a autuação e multa dos donos de postos. Ele ressaltou que o reajuste indevido no dia 18 de maio, sem aumento por parte das distribuidoras, é um fato grave que se soma a outras ações já em andamento. A polícia civil também foi acionada para investigar a coincidência do aumento em todos os postos no mesmo dia, o que sugere uma possível combinação de preços.

A promotoria já solicitou liminares para limitar a margem de lucro dos postos, mas enfrenta lentidão no judiciário. Novos elementos serão adicionados aos processos, com a esperança de sensibilizar a justiça para a urgência da questão, que afeta diretamente os consumidores de Ribeirão Preto. A promotoria já possui mais de 70 ações contra postos de combustíveis por suspeita de cartel e lucratividade excessiva.

Diante do cenário apresentado, as autoridades buscam soluções para proteger os consumidores e garantir a justiça nos preços dos combustíveis.