Rombo causado pela empresa de tabaco no estado de São Paulo chega a R$ 60 milhões
Nesta segunda-feira, fiscais da fazenda estadual de São Paulo cumpriram diversos mandados de busca e apreensão em uma grande empresa do setor de tabaco. As ações ocorreram na capital paulista e em cidades do interior, como Ribeirão Preto.
Mudança de comportamento e fraude fiscal
Segundo Vitor Manuel dos Santos Alves Jr., diretor executivo de administração tributária da secretaria da fazenda, desde 2016 a pasta identificou uma mudança no comportamento da empresa em relação à distribuição e venda de mercadorias, supostamente para evitar o pagamento de impostos. A empresa passou a usar centros de distribuição em São Paulo para logística e distribuição aos consumidores finais, sem declarar isso nos documentos fiscais, apesar de as vendas serem documentalmente registradas de outra forma. A secretaria da fazenda constatou uma simulação de operação, onde as mercadorias passavam por centros de distribuição em São Paulo antes da distribuição final, para dissimular a origem das vendas.
Impacto financeiro e benefício fiscal em Minas Gerais
Estima-se que o esquema fraudulento tenha causado um prejuízo de R$ 60 milhões aos cofres estaduais desde 2016. As mercadorias, antes vendidas por centros de distribuição em São Paulo, passaram a ser comercializadas diretamente de uma unidade atacadista em Uberlândia (MG), aproveitando um benefício fiscal concedido pelo estado mineiro em 2017 aos fabricantes de cigarros. Apesar da operação parecer legal documentalmente, a utilização de centros de distribuição em São Paulo para troca de notas fiscais e de transporte, mesmo estando inativos nos registros, configura a ilegalidade.
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Possíveis consequências e ações futuras
Se as fraudes forem comprovadas, a empresa terá que pagar os impostos devidos e receberá auto de infração. A secretaria da fazenda investiga a possibilidade de práticas semelhantes em outras empresas. O centro de monitoramento em São Paulo detectou rapidamente a mudança de comportamento da empresa, classificando-a como planejamento tributário ilegal. Na operação, foram apreendidos mercadorias, arquivos e documentos que serão periciados. A empresa obteve vantagens a curto prazo, mas a longo prazo, tais ações ilegais serão apuradas.
