Nesta primeira etapa, 386 contribuintes serão notificados por meio de carta com todas as instruções para regularizar situação
A Receita Federal de Ribeirão Preto realiza a operação "Projeto Autônomos" para regularizar a contribuição previdenciária de profissionais liberais e autônomos.
Operação Projeto Autônomos
A operação visa identificar contribuintes que declararam rendimentos recebidos de pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Em Ribeirão Preto, 386 contribuintes foram notificados, com um valor estimado de lançamento de R$ 4,3 milhões. As irregularidades podem ser resultado de fraude, informações incorretas ou dados omissos na declaração.
Notificação e Regularização
Os contribuintes notificados receberão uma carta da Receita Federal com orientações e um prazo até 31 de janeiro para regularizar a situação. A carta inclui uma guia e um link para atualização de valores e recolhimento online. Quem precisar parcelar o pagamento deverá comparecer a uma agência da Receita Federal.
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Autuação e Multas
A partir de fevereiro, contribuintes que não regularizarem sua situação serão autuados, sujeitos a juros e multas. A Receita Federal utilizou dados de declarações de imposto de renda e contribuições previdenciárias para identificar as irregularidades. A operação abrange todo o Brasil, com quase 75 mil contribuintes notificados.
A Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem seus dados e regularizem eventuais inconsistências o quanto antes para evitar multas e prejuízos maiores. Qualquer dúvida, o contribuinte pode procurar uma agência da Receita Federal para obter esclarecimentos.
