Operações irregulares no Simples Nacional serão foco dos fiscais
A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre pequenas empresas, em resposta à recente queda na arrecadação. Essa medida visa garantir o cumprimento das obrigações fiscais e combater irregularidades, especialmente no âmbito do Simples Nacional.
Foco na Fiscalização Automatizada
Segundo Armando Vicente Medeiro Borges, delegado adjunto da Receita Federal em Ribeirão Preto, a fiscalização das pequenas empresas se concentrará em lançamentos automáticos. A Receita utiliza um sistema de cruzamento de dados, comparando informações fornecidas pelas empresas com dados obtidos de outras fontes. Divergências não justificadas podem levar a fiscalizações mais aprofundadas.
Irregularidades no Simples Nacional
As operações irregulares no Simples Nacional estarão sob maior escrutínio. Existem diversos motivos que podem levar à exclusão de uma empresa desse regime tributário, como o não recolhimento de contribuições ou o exercício de atividades vedadas. A Receita Federal monitora constantemente a situação das empresas optantes pelo Simples, buscando identificar e corrigir eventuais irregularidades.
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Recuperação de Tributos em Meio à Crise
Diante da crise econômica e da queda na arrecadação, a Receita Federal tem como prioridade a recuperação de tributos. A queda no Produto Interno Bruto (PIB) impactou a arrecadação federal, e o órgão busca reverter esse cenário, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações fiscais. Empresas que faturam acima do limite regulamentar perdem o direito aos benefícios tributários do Simples Nacional.
A intensificação da fiscalização busca assegurar a conformidade fiscal e a justa arrecadação, contribuindo para a estabilidade econômica do país.
