Preço da gasolina e do etanol é alvo de investigação do Ministério Público e da Polícia Civil em Ribeirão Preto
Um esquema de sonegação fiscal de, pelo menos, R$ 200 milhões em postos de combustíveis de Ribeirão Preto está sob investigação. A suspeita envolve o uso de “laranjas” para ocultar as práticas ilegais, conforme revelou o delegado da Receita Federal, Glauco Guimarães.
Investigação em Múltiplas Frentes
A apuração do caso é realizada por uma Comissão Especial de Estudos na Câmara, que investiga os preços dos combustíveis na cidade desde novembro. O Ministério Público também reforça a suspeita, com o valor cobrado pela gasolina e etanol, bem como o possível alinhamento de preços, sendo alvos de investigação do Legislativo, da Receita Federal, da Polícia Civil e do Ministério Público.
Desde janeiro, o Ministério Público moveu 70 ações civis contra empresários que se recusaram a reduzir as margens de lucro após a proposição de um termo de ajustamento de conduta. O delegado da Receita Federal destacou a concentração de postos sob o mesmo proprietário e o fato de que os postos de Ribeirão Preto lucram o dobro em comparação com o restante do país. A investigação busca confirmar os indícios de uso de “laranjas” em fraudes fiscais, o que favorece os municípios, já que os impostos federais envolvidos impactam diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Queda na Margem de Lucro e Ações Judiciais
Desde o início das investigações, a margem de lucro bruto dos postos de combustíveis em Ribeirão Preto apresentou uma queda significativa, passando de 51% em novembro para 19% atualmente, apesar do aumento no preço dos combustíveis nas usinas. O promotor de justiça do consumidor, Carlos César Barbosa, também confirmou a suspeita de uso de intermediários para disfarçar a sonegação. As 70 ações ajuizadas contra os postos aguardam parecer do judiciário.
Barbosa ressaltou a importância da ação conjunta dos poderes na investigação, com o Ministério Público, Receita Federal, Receita Estadual, Polícia Civil e Procon se comprometendo a combater os abusos no mercado de combustíveis de Ribeirão Preto. Ele informou que foram encontradas redes de postos com estabelecimentos em nome de terceiros, os chamados “laranjas”.
Aumento nos Preços e Denúncias
Consumidores de Ribeirão Preto foram surpreendidos com um novo aumento nos preços dos combustíveis. A diferença no valor do litro do etanol chegou a 30 centavos entre alguns postos, enquanto a gasolina teve um aumento de até 15 centavos. O coordenador do Procon, Paulo Garde, informou que os donos de postos justificaram o aumento com notas fiscais de reajustes nos preços das distribuidoras. No entanto, Garde ressaltou que o reajuste das distribuidoras foi de 5 a 6 centavos, enquanto o preço final nos postos aumentou consideravelmente mais, indicando um aumento nos lucros dos proprietários.
O Procon recebe diariamente entre 30 e 35 denúncias sobre o aumento dos preços dos combustíveis. A assessoria de imprensa da associação dos donos de postos de combustíveis de Ribeirão Preto não se manifestou sobre o assunto.
O trabalho conjunto dos órgãos de fiscalização tem demonstrado resultados, evidenciando a importância da colaboração entre os poderes para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis.
