Ribeirão Preto está em fase mais restritiva até segunda-feira (31)
Após decisão judicial favorável, a rede de supermercados Saviá reabriu suas portas neste sábado. A Justiça considerou inconstitucional o decreto municipal que havia determinado o fechamento das lojas.
Decisão Judicial
O juiz Gustavo Mílior Lorenzato, da primeira vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, entendeu que a decisão da prefeitura contraria legislações estadual e federal que classificam o segmento de supermercados como essencial. Para o magistrado, o decreto municipal era inconstitucional.
Posicionamento da APAS
Rodrigo Marinheiro, gerente de relações institucionais da APAS (Associação Paulista de Supermercados), defendeu a reabertura dos supermercados, reforçando a essencialidade do setor. Apesar disso, a APAS teve seu pedido para reabrir outros supermercados em Ribeirão Preto negado pela segunda vara da Fazenda Pública.
Leia também
Funcionamento e Cenário Atual
O Saviá informou que funcionará até as 21h deste sábado, seguindo protocolos de segurança. Vale ressaltar que a rede Miallí operou normalmente durante o dia de ontem, mas teve seu funcionamento interrompido à noite por decisão judicial. A situação permanece instável, e a possibilidade de novas decisões judiciais impactando o funcionamento dos supermercados ainda existe.
