Censo do IBGE indica redução nos moradores de Morro Agudo, Rincão, Batatais, Monte Alto, Orlândia, Pontal e Pitangueiras
Pelo menos 12 prefeituras da região de Ribeirão Preto enfrentam a possibilidade de cortes expressivos em seus orçamentos. De acordo com o Censo do IBGE, algumas cidades registraram redução populacional, impactando diretamente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Impactos financeiros e dificuldades na coleta de dados
O prefeito de Rincão, Rodríguez, presidente do consórcio dos municípios da Mogiana, explica que 12 cidades – Batatais, Rincão, Guariba, Garapá, Dumont, Altinópolis, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontes, São Joaquim da Barra e Serra Azul – podem sofrer perdas imediatas de 1 a 5 milhões de reais. Embora a PLP 139-2022 tenha diluído o impacto em 10 parcelas ao longo de 10 anos, os municípios ainda serão prejudicados em investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A dificuldade em coletar dados precisos do Censo, um problema nacional, afetou também essas cidades. Apesar dos esforços de divulgação, muitas pessoas não foram recenseadas, dificultando a obtenção de números confiáveis.
A situação em Rincão e estratégias para o futuro
Em Rincão, a população estimada caiu de 10.800 para 9.300 habitantes, representando uma perda significativa no repasse do FPM. O prefeito destaca a importância do FPM para a cidade, estimando uma perda anual de aproximadamente 2,5 milhões de reais caso o corte fosse integral. Para minimizar os impactos, os prefeitos buscam soluções conjuntas, como a diluição do corte em 10 anos (conseguida via PLP 139), e descartam o aumento de impostos para equilibrar o orçamento. A estratégia para o futuro inclui atrair empresas para gerar empregos e trazer de volta a população que migra para cidades maiores em busca de trabalho. Incentivos fiscais, como isenções de impostos por até 10 anos, são oferecidos para atrair investimentos.
Perspectivas e ações futuras
A redução populacional também afeta o Fundeb, impactando a educação. As prefeituras trabalham para evitar cortes nessa área essencial. Há uma mobilização para pressionar os governos estadual e federal por mais recursos, buscando minimizar os impactos da queda do FPM. A participação em congressos e a busca por emendas parlamentares também fazem parte das estratégias para garantir recursos e investimentos. Apesar dos desafios, a união entre os prefeitos e a busca por soluções criativas demonstram a resiliência e a luta pela manutenção dos serviços públicos essenciais nessas cidades.
