Municípios pleiteiam um maior repasse dos impostos arrecadados nas cidades; encontro de gestores acontece em Ribeirão
A 16ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi aberta hoje em Ribeirão Preto, com a participação de prefeitos de todo o país. O evento, sediado no centro de eventos da zona sul da cidade, tem como objetivo discutir as principais demandas dos municípios brasileiros junto ao governo federal.
Abertura e Discursos
A abertura do congresso contou com o discurso do presidente da FNP, Edivaldo Nogueira (prefeito de Aracaju/SE), que enfatizou a importância do encontro para a articulação de pedidos ao governo federal. Apesar da ausência do vice-presidente Geraldo Alckmin, devido a compromissos na AgriShow, um vídeo com sua mensagem foi exibido, destacando a importância das cidades para o país e o foco do governo na reforma tributária.
Reforma Tributária e Financiamento Municipal
Um dos temas centrais da reunião é a reforma tributária. Edivaldo Nogueira destacou a necessidade de uma regulamentação que preserve as conquistas dos municípios, especialmente em relação ao ISS. A preocupação reside na distribuição de recursos, com o governo federal concentrando quase 60% da arrecadação tributária nacional, enquanto os municípios recebem apenas 16% a 20%. A discussão sobre a nova distribuição tributária e o impacto da reforma na receita municipal foram pontos cruciais nas conversas prévias ao evento.
Saúde e Outros Temas
Além da reforma tributária, outros temas relevantes serão abordados nos próximos dias. A ministra da Saúde, Nízia Trindade, estará presente amanhã para discutir a distribuição de vacinas contra a dengue, e o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha, também participará do evento. A reunião também abordará questões de mobilidade, segurança e financiamento para programas sociais em grandes cidades, que concentram a maior parte dos problemas do Brasil. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, destacou a importância do diálogo com o governo federal e a busca por soluções para os desafios municipais. Apesar de apenas 13 prefeitos estarem presentes no primeiro dia, a expectativa é de maior participação amanhã.
A reunião da FNP, que acontece em dois dias, visa traçar políticas públicas para atender às necessidades dos municípios brasileiros, focando em demandas relacionadas à arrecadação, saúde, moradia e outros assuntos relevantes. A reportagem acompanha o evento para trazer mais informações.
