Giro CBN recebeu o Deputado Federal Baleia Rossi que é o autor do texto inicial. Ouça a entrevista!
Nesta tarde, recebemos em nosso estúdio o deputado federal Baleia Rossi (MDB) para discutir a Reforma Tributária. A proposta, de autoria do próprio deputado, visa substituir o ICMS e o ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e o PIS, COFINS e suas versões de importação pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Fim da Guerra Fiscal
Segundo Baleia Rossi, a reforma tributária põe fim à guerra fiscal entre os estados, incentivando investimentos com base na vocação regional, infraestrutura e mão de obra qualificada, e não apenas em incentivos fiscais. Isso resultará em um desenvolvimento mais equilibrado e produtos mais baratos para o consumidor.
Simplificação Tributária e Benefícios para a População
A reforma, inspirada no IVA (Imposto de Valor Agregado) utilizado em mais de 170 países, simplifica o sistema tributário brasileiro, atualmente considerado o mais complexo do mundo. Essa simplificação visa atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. O deputado destaca a aprovação surpreendente na Câmara dos Deputados, com 382 votos a favor, e a expectativa de aprovação no Senado. A proposta inclui alíquota zero para produtos da cesta básica, cashback para famílias de baixa renda e redução de alíquotas para setores como educação, saúde, transporte público e agronegócio. O deputado afirma que a reforma beneficiará a todos, incluindo as prefeituras, com um aumento na arrecadação em 98% dos municípios.
Avanços e Desafios
Baleia Rossi explica que, apesar das mudanças de governo, a aprovação da reforma foi possível graças a um amplo diálogo com diversos setores, incluindo governadores, prefeitos e o Ministério da Fazenda. O apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi fundamental. A reforma, que teve início em 2019, passou por diversas etapas de discussão e aperfeiçoamento, e o deputado se mostra otimista quanto à sua aprovação final no Senado, com previsão para outubro ou novembro de 2023. A tecnologia será utilizada para facilitar o processo de devolução do imposto para a população de baixa renda, através de um sistema semelhante ao PIX.
A expectativa é que a reforma tributária impulsione o crescimento econômico, gere empregos e aumente o poder de compra da população, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.
