Levantamento da CBN junto ao TCE mostra que 40 cidades são afetadas; contratos iniciais ultrapassam R$ 530 milhões
Obras Paralisadas em Ribeirão Preto: R$ 533 milhões em Contratos Inacabados
Obras Paralisadas: Um Panorama Preocupante
Um levantamento da CBN, realizado por meio de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou um cenário preocupante na região de Ribeirão Preto: 140 obras públicas, com contratos que somam R$ 533.830.341,86, estão iniciadas, mas não concluídas. Destas, 73 estão totalmente paradas e 67 apresentam atrasos significativos.
Setores Mais Afetados
O setor da educação é o mais impactado, com 37 obras inacabadas, seguido pela manutenção de espaços públicos (30 obras) e mobilidade urbana (25 obras). A falta de conclusão dessas obras gera prejuízos significativos para a população e compromete a prestação de serviços públicos essenciais.
Causas e Possíveis Soluções
Segundo Flávio Henrique Pastre, diretor técnico do TCE em Ribeirão Preto, as causas da paralisação são diversas: problemas com as empresas contratadas, falta de planejamento, imprevistos durante a execução e, principalmente, a falta de repasses de recursos por parte do Estado. O especialista em administração pública Rafael dos Anjos aponta a burocracia excessiva nos contratos de obras públicas como um fator que encarece os projetos e dificulta a participação de empresas locais. Como solução, sugere-se a adoção de seguros de obras, prática comum em outros países, que garantiria a conclusão dos projetos mesmo em caso de problemas com a empresa contratada.
O TCE já notificou as prefeituras envolvidas e, embora não haja previsão de multas imediatas, a falta de informações sobre as obras poderá resultar em consequências administrativas. Em todo o estado, o TCE identificou 1.591 obras paradas ou atrasadas, totalizando mais de R$ 49,5 bilhões em contratos.
