Além da assinatura do governador Geraldo Alckmin, as 34 cidades que irão compor a área precisam cumprir diversas burocracias
A região metropolitana de Ribeirão Preto está prestes a se tornar realidade, aguardando apenas a oficialização pelo governador. No entanto, antes de sua plena operação, uma série de etapas burocráticas precisam ser cumpridas tanto pelo estado quanto pelos 34 municípios que a comporão. A previsão da Implasa é que toda a estrutura esteja em pleno funcionamento em março do próximo ano.
Próximos Passos para a Implementação
Após a sanção do governador, os municípios terão até o dia 7 de julho para se reunirem e definirem a composição do Conselho de Desenvolvimento. A eleição do presidente é um passo crucial para dar andamento aos projetos.
Financiamento e Recursos
Para viabilizar projetos em áreas como saúde, habitação e infraestrutura urbana, as 34 prefeituras e o estado de São Paulo deverão contribuir financeiramente para um fundo de desenvolvimento. Este fundo será criado por meio de um decreto do governador.
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Contribuições Municipais e Estaduais
Uma das fontes de recursos será a obrigatoriedade de as cidades definirem em conjunto o valor mensal ou anual a ser aplicado no fundo. O estado, por sua vez, contribuirá com um valor igual ao depositado pelas prefeituras.
A concretização da região metropolitana representa um avanço significativo para o desenvolvimento integrado e a qualidade de vida na região.
