Encontro realizado nesta segunda teve a presença de representantes do Governo de SP e das 34 cidades que compõe a área
A primeira audiência pública sobre a proposta de criação da região metropolitana de Ribeirão Preto, abrangendo 34 cidades, foi realizada na manhã desta segunda-feira na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão. O evento marcou o início do processo de institucionalização da proposta, com a participação de representantes da Implaza, prefeitos dos municípios envolvidos, vereadores e membros da sociedade civil.
Gestão de Recursos e Desenvolvimento Regional
Um dos principais pontos apresentados durante a audiência foi a gestão dos recursos, conforme adiantado pelo secretário de Transportes e Logística, Duarte Nogueira. A proposta prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, responsável por identificar projetos prioritários. Além disso, será estabelecida a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, o órgão executivo encarregado de implementar as tarefas definidas para a região. O Fundo de Desenvolvimento, alimentado por recursos públicos, privados e outras fontes de financiamento, também será criado para impulsionar o desenvolvimento regional.
Modelo Descentralizado e Benefícios Imediatos
O modelo de gestão proposto é descentralizado, com responsabilidades atribuídas aos gestores da região, contando com o suporte e apoio de órgãos do governo estadual. O vereador Maurílio Romano, que presidiu a Comissão Especial de Estudos do Assunto na Câmara Municipal, destacou a melhoria imediata na distribuição de leitos na saúde como um dos benefícios a curto prazo. Ele também mencionou a resolução da Anatel que elimina as ligações interurbanas entre as cidades da região metropolitana, transformando-as em ligações locais. Outro exemplo citado foi o hospital público municipal de Guariba, que poderia ser transformado em um hospital metropolitano, ampliando a oferta de leitos para toda a região.
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Desafios e Expectativas
A prefeita Darci Vera expressou preocupações em relação à chegada de verbas aos municípios, mencionando o não recebimento do Plano de Atenção Básica (PAB) desde julho do ano anterior. Ela manifestou a esperança de que a criação da região metropolitana possa solucionar essa questão. A expectativa é que uma minuta do projeto de lei complementar para a constituição da região metropolitana seja encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin até o início de maio. A decisão final caberá ao Governador do Estado, que determinará a realização de estudos técnicos e jurídicos. O objetivo é anunciar oficialmente a implantação da região metropolitana no dia do aniversário de Ribeirão Preto, 19 de junho.
A institucionalização da região metropolitana representa um passo importante para o desenvolvimento integrado e planejado da região de Ribeirão Preto.
