Estudo avaliou a ‘terra nua’ de 125 cidades; levantamento é usado como referência para a cobrança de tributos
Um estudo recente do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria Estadual de Agricultura revelou que as terras rurais na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, detêm o maior valor comercial do estado. A pesquisa, que inovou ao avaliar o valor da terra agrícola por município, em vez de por região como nas décadas anteriores, traz informações mais precisas e justas para a cobrança de impostos.
Metodologia da Pesquisa
O levantamento, conduzido no início do ano, consultou três fontes de informação em cada município: técnicos da Secretaria da Agricultura, corretores de imóveis especializados no setor agrícola e cooperativas ou associações de produtores. Essa abordagem permitiu obter uma visão abrangente e confiável do mercado imobiliário rural, utilizando como referência as classes de aptidão agrícola publicadas pela Receita Federal.
Valores Expressivos na Região
Os valores comerciais nas cidades da região de Ribeirão Preto variam entre R$ 26.500 e R$ 41.700 por hectare. Municípios como Morro Agudo e Sertãozinho se destacam com o quinto e o sexto hectare mais caro do estado, respectivamente, ficando atrás apenas de Engenheiro Coelho, Lindóia, Conchal e Terra Roxa. A precisão da metodologia permite que os municípios informem de maneira mais exata o valor da terra nua e da terra comercial agrícola.
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Impacto na Cobrança de Impostos
O objetivo principal do estudo é fornecer aos municípios informações mais precisas para a cobrança de impostos, como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que podem onerar significativamente os produtores. A iniciativa busca promover uma cobrança mais justa, beneficiando tanto os municípios quanto os agricultores.
Ribeirão Preto ocupa a vigésima quarta posição entre os 125 municípios avaliados, mas a intenção dos pesquisadores é expandir o estudo para abranger as 650 cidades do estado, consolidando uma metodologia contínua e precisa para a avaliação de terras agrícolas.
Espera-se que a pesquisa contribua para uma gestão tributária mais equitativa e eficiente no setor agrícola paulista.
