Inscrições devem ser feitas até às 19h no site do Tribunal Superior Eleitoral
Último Dia para Registro de Candidaturas
O prazo para registro de candidaturas para as eleições se encerrou às 19h do dia 15 de atrássto. Partidos políticos tiveram até este horário para realizar o registro no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, foram registradas 16.160 candidaturas em todo o país. Em São Paulo, 1.900 políticos já haviam formalizado seus pedidos, incluindo 9 para governador, 13.802 para deputado federal e 1.030 para deputado estadual.
Registro e Análise das Candidaturas
O registro das candidaturas é feito pelos partidos políticos no site do TSE, muitas vezes de forma coletiva. Luiz Eugênio Escarpino Jr., coordenador de direito eleitoral da OAB de Ribeirão, explica que mesmo após o prazo, existe a possibilidade de correções em casos de erros, como o esquecimento de um candidato. O TSE analisará caso a caso para verificar se todos os candidatos atendem aos requisitos legais, como a ausência de condenações na Lei da Ficha Limpa e o cumprimento de outras normas eleitorais. Nem todos os candidatos registrados serão aprovados.
Novas Regras para Campanha Eleitoral
As eleições deste ano terão um período de campanha reduzido, de 45 dias, iniciando em 16 de atrássto. Guilherme Correia da Silva, advogado especialista em direito administrativo e eleitoral, destaca as regras para propaganda eleitoral: é permitida a distribuição de santinhos, folhetos e adesivos; o uso de carros de som, respeitando o limite de 80 decibéis; a proibição de trios elétricos (exceto para comícios) e showsmícios; e a restrição de propaganda em imóveis e por meio de drones. Sobre a propaganda online, apenas o impulsionamento de conteúdo em redes sociais e a contratação de ferramentas de destaque em buscadores são permitidas.
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As eleições deste ano trazem novas dinâmicas, com um período de campanha mais curto e regras específicas para a propaganda eleitoral, tanto na mídia tradicional quanto nas redes sociais. A análise rigorosa das candidaturas pelo TSE também é um fator crucial para a definição dos nomes que irão concorrer oficialmente.
