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Registro imobiliário é único documento que garante a propriedade de imóvel

Especialista alerta que contratos particulares não têm valor jurídico de dono e destaca riscos de insegurança documental em transações.
registro
Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo

O registro no Cartório de Imóveis é a única etapa que assegura legalmente a propriedade de um bem, superando a validade de contratos particulares e escrituras públicas. Durante a coluna Mundo Imobiliário, o tabelião Wendel Salomão reforçou a máxima “quem não registra não é dono”, explicando que a falta desse procedimento pode resultar em perdas graves. Sem o registro final, o comprador corre o risco de ver o imóvel ser vendido novamente para terceiros ou sofrer bloqueios judiciais por dívidas do antigo proprietário.

A análise prévia de certidões negativas, especialmente a de indisponibilidade de bens, é apontada como o passo mais decisivo para a segurança do negócio antes de qualquer pagamento. Erros comuns incluem a formalização de acordos sem verificar restrições no CPF ou CNPJ dos vendedores, o que pode paralisar a transferência do patrimônio. Com a digitalização dos serviços notariais, processos que antes levavam dias agora podem ser realizados de forma 100% online, desde a assinatura da escritura até o registro definitivo, garantindo agilidade e transparência jurídica.

O cenário econômico atual, com a sinalização de queda na taxa Selic, aponta para um momento de valorização no mercado imobiliário de Ribeirão Preto. Especialistas recomendam que compradores aproveitem a janela de juros baixos para consolidar investimentos, mas alertam para o rigor documental em imóveis de alto padrão, que costumam envolver permutas e parcelamentos. Independentemente do valor da transação, o suporte de corretores e tabeliães de confiança é essencial para evitar que o sonho da casa própria se transforme em uma disputa judicial prolongada.

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