Lojistas afirmam que, caso a concorrência seja desleal e as vendas caírem, terão que dispensar funcionários
O comércio ambulante no quadrilátero central de Ribeirão Preto durante o fim de ano será regulamentado por decreto publicado na última sexta-feira. A medida provisória gerou debates entre comerciantes e a prefeitura.
Comerciantes temem impacto negativo
Marco Zere, joalheiro com mais de 50 anos de experiência no calçadão e membro da Associação dos Comerciantes do Centro, critica a decisão. Ele argumenta que a liberação de ambulantes no calçadão afetará diretamente as lojas, podendo gerar desemprego para os aproximadamente 7 mil funcionários da região. Zere destaca a falta de planejamento da prefeitura e a preocupação com a receita dos comércios locais e a consequente demissão de funcionários.
Prefeitura estabelece regras para ambulantes
O decreto estabelece regras para os ambulantes interessados, que devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Turismo. Os selecionados poderão montar barracas ou suportes desmontáveis em locais pré-definidos, seguindo tamanho e características estabelecidas. Deverão portar credencial, uniforme, documentos de identificação e comprovante de cadastramento no MEI (Microempreendedor Individual), além de manter o local limpo e organizado e apresentar nota fiscal dos produtos. O descumprimento dessas exigências resultará na perda da permissão.
Fiscalização e formalização
Alvaro Polastrini, superintendente da Distrital Centro da Associação Comercial de Ribeirão Preto, afirma que não se opõe à medida, desde que haja fiscalização rigorosa. O Ministério Público também acompanha a situação, buscando a formalização dos ambulantes como microempreendedores individuais, para garantir a emissão de notas fiscais e o pagamento de impostos. Apesar do contato da reportagem, a prefeitura não concedeu entrevista para comentar o assunto.
A regulamentação do comércio ambulante em Ribeirão Preto é um tema recorrente, com a Câmara Municipal e o Ministério Público envolvidos em propostas para formalizar esses comerciantes. A eficácia da fiscalização e o impacto da medida no comércio local permanecem como pontos de atenção.
