Pasta é acusada de fraude em licitação; relatório também pede a saída da secretária de Scarpelini, Jane Aparecida Cristina

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto pediu o afastamento do secretário municipal de Saúde, Sandra Scarperini, e de sua assistente, Jani Aparecida Cristina, por suspeita de direcionamento e dispensa indevida de licitação na compra de quatro ambulâncias por R$ 1.100.000.

Investigação da CPI

Em relatório final divulgado nesta manhã, a CPI concluiu que os servidores teriam fraudado o procedimento licitatório para favorecer a empresa Sos Assistência Médica Familiar, vencedora do contrato assinado em abril. O relatório recomenda a apuração da conduta da empresa, que pode ser penalizada com a impossibilidade de contratar com a administração pública e eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Reações às Acusações

O vereador Renato Zucolotto, relator da CPI, afirmou que houve “malferimento de princípios administrativos”. A Câmara Municipal, no entanto, sugere o afastamento do secretário e da assistente, uma vez que a exoneração não pode ser decidida pelo legislativo, sendo o cargo de confiança do prefeito. A Câmara também recomenda a apuração administrativa dos atos e encaminhou ofício ao Ministério Público para que promova as ações de improbidade administrativa cabíveis. A administração municipal, por sua vez, alegou que o fato foi tratado sem levar em consideração o momento eleitoral e a necessidade de decisões rápidas para salvar vidas. A Polícia Federal, em nota, informou que não se manifestará sobre o assunto por conta do sigilo das investigações. O Ministério Público ainda não recebeu o relatório da CPI.

Desdobramentos

A empresa Sos Assistência Médica Familiar não se pronunciou sobre o caso. Acompanharemos os desdobramentos desta investigação que envolve suspeitas de irregularidades na contratação de ambulâncias em Ribeirão Preto.