Em todo o Estado, são 4216 instituições afetadas; pagamento deveria ter sido feito em outubro
Atraso no repasse da Nota Fiscal Paulista preocupa instituições filantrópicas em São Paulo
Situação atual
4.216 instituições filantrópicas em São Paulo estão sem receber os recursos da Nota Fiscal Paulista referentes ao primeiro semestre de 2018. O repasse, que deveria ter ocorrido até meados de outubro, ainda não foi realizado, gerando grande preocupação nas entidades que dependem desses valores para cobrir despesas e encargos, incluindo o 13º salário.
Causas do atraso e reivindicações
A Secretaria da Fazenda atribui o atraso a problemas técnicos no sistema, sem especificar detalhes ou fornecer previsão de liberação. Representantes das instituições relatam ter buscado esclarecimentos na Secretaria, sem sucesso. Além disso, a ausência de sorteio este mês agrava a situação. Um pedido formal foi feito ao deputado Rafael Silva para que leve a reivindicação ao governador.
Leia também
Mudanças no sistema e impacto nas entidades
Em 2018, o sistema da Nota Fiscal Paulista passou por mudanças. Anteriormente, as doações eram feitas diretamente nas urnas dos supermercados ou por encaminhamento futuro. Atualmente, as pessoas cadastram seu CPF para destinar suas notas a entidades específicas. Embora a nova sistemática tenha reduzido fraudes, o atraso no repasse prejudica as instituições que recebem em média R$40 por nota, independentemente do valor da transação. A contribuição para pessoas físicas, por outro lado, é insignificante, o que desestimula a participação.
As entidades temem que o atraso se prolongue, comprometendo suas atividades e até mesmo levando ao fechamento de algumas instituições. A expectativa é que o governo resolva a situação o mais breve possível, garantindo o repasse dos recursos devidos.
