Repasses à previdência e reajuste de impostos marcam cenário fiscal de Ribeirão Preto
Em sua análise política semanal, o cientista político Bruno Silva abordou temas cruciais para o município de Ribeirão Preto, com foco no reajuste dos impostos municipais previsto para 2026 e a proposta de repasse de cerca de 12 milhões de reais ao Instituto de Previdência dos Municipários.
Reajuste dos Impostos Municipais
A administração municipal planeja um reajuste de 4,49% nos impostos municipais a partir de 2026. A medida, oficializada por decreto, visa ajustar o valor da cobrança dos tributos, tendo como base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Além dos impostos, multas e infrações também serão reajustadas. A partir de 2027, o índice de referência para o reajuste será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Repasse ao Instituto de Previdência
O prefeito Ricardo Silva encaminhou à Câmara um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 11.868.000,00 ao Instituto de Previdência dos Municipários. A medida visa atender insuficiências financeiras do instituto e garantir o equilíbrio do plano financeiro. Segundo o instituto, são necessários valores adicionais de R$ 29,5 milhões em novembro, R$ 30,2 milhões em dezembro e R$ 21,5 milhões para o 13º salário em 2025, totalizando R$ 81,2 milhões. Esse montante representa uma diferença de R$ 11.867.588,18 em relação ao valor originalmente projetado de R$ 69.332.411,82.
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Desafios Previdenciários e Financeiros
O especialista destacou a crescente dificuldade do Brasil em planejar a saúde financeira dos fundos de previdência a médio e longo prazo, impactando diretamente os municípios. O aumento da expectativa de vida exige soluções para garantir a remuneração dos servidores. A reforma da previdência, discussões sobre o tempo de contribuição e o aumento da informalidade e da pejotização são fatores que desafiam a sustentabilidade do sistema previdenciário.
As discussões sobre a sustentabilidade financeira dos municípios e seus sistemas previdenciários permanecem relevantes, exigindo atenção e planejamento contínuos.
