Supervisora fiscal do município garante que a vistoria tem sido feita e que a multa para quem infringe a lei é de R$ 5 mil
Ribeirão Preto enfrenta o desafio da poluição visual causada por anúncios irregulares em locais públicos.
Proibição e Fiscalização
A Lei Cidade Limpa proíbe anúncios em locais públicos, como calçadas, muros, postes e árvores. A multa por infração é de R$ 5.000. A Secretaria da Fazenda fiscaliza e recebe denúncias pelo telefone 156, e-mail ou aplicativo. A remoção dos anúncios é feita mesmo antes da notificação da empresa responsável, muitas vezes pelo setor de limpeza urbana.
Aumento de Anúncios e Impacto Econômico
Observa-se um aumento nos anúncios de serviços domésticos, especialmente em locais de grande fluxo de pessoas, como a Avenida Francisco Junqueira. Esse crescimento parece estar relacionado à crise econômica, com pessoas buscando alternativas de divulgação de seus negócios. A fiscalização da prefeitura se torna ainda mais crucial nesse contexto, considerando a necessidade de balancear a lei com as dificuldades econômicas da população.
Desafios e Discussões
A lei, em vigor desde 2012, gerou polêmica entre comerciantes, que tiveram custos com adequações em suas fachadas. Embora a poluição visual tenha diminuído em relação aos comércios, o problema persiste com anúncios menores em postes, muros e árvores. A fiscalização enfrenta dificuldades, pois a colocação desses anúncios é rápida e ocorre em diversos horários. A Câmara dos Vereadores aprovou emendas para flexibilizar a lei, mas a sanção do prefeito ainda precisa ser confirmada. A participação da população, por meio de denúncias e envio de fotos, é fundamental para auxiliar na fiscalização.
A situação demonstra a complexidade de equilibrar a necessidade de combater a poluição visual com a realidade socioeconômica da cidade. A fiscalização efetiva, aliada à conscientização da população e a possíveis ajustes na legislação, são cruciais para encontrar um ponto de equilíbrio.
