Nídia Regina Limeira de Sá esteve em Ribeirão Preto para divulgar as mudanças de 2008 para 2019
Nova Política Nacional de Educação Especial: foco na individualidade do aluno
Mudanças na Educação Especial
A nova Política Nacional de Educação Especial, prevista para publicação em breve, substitui a versão de 2008 e apresenta mudanças significativas. A principal delas é a ênfase na inclusão social, além da inclusão escolar. O foco passa a ser a singularidade de cada estudante, buscando o melhor método de atendimento para cada caso. Isso significa que, além das escolas regulares, a política considera a possibilidade e a necessidade de escolas e classes especiais, bilíngues, entre outras.
Desafios e Novos Centros de Atendimento
A implementação da nova política trará desafios para os sistemas educacionais, que precisarão se reorganizar. A criação de dois novos tipos de Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) é uma das principais mudanças. O CAEE para estudantes com deficiência intelectual, deficiência mental ou transtornos do espectro autista (denominado SINTEIA) e o CAEE para pessoas com comprometimento físico-motor (CAFE) visam atender grupos que não eram contemplados de forma específica pela política anterior. Esses novos centros ainda não existem em todas as redes, mas sua inclusão na política indica que sua implementação deve ser priorizada.
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Próximos Passos e Metas
A nova política, construída com a participação da sociedade civil ao longo de dois anos, está em fase de publicação. O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá elaborar as diretrizes nacionais, com a meta de que a política seja publicada como decreto ainda em 2019 e que as diretrizes do CNE sejam publicadas até meados do ano. A expectativa é que essa nova política traga avanços significativos para a educação inclusiva no Brasil, assegurando o atendimento individualizado e personalizado às necessidades de cada estudante.
