Gustavo Rizzo Ricardo explica como foi a operação que que identificou o grupo que vivia em um alojamento sem higiene

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou quatro pessoas em situação análoga à escravidão em Guariba, interior de São Paulo. A operação, iniciada no fim de semana, revelou trabalhadores vindos de quatro estados diferentes para a safra da cana-de-açúcar.

Condições precárias de trabalho

O MPT constatou alojamentos em situação precária, tanto em termos de higiene quanto de conforto. Além disso, os trabalhadores arcaram com custos de passagens, aluguel, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho. Dezesseis trabalhadores sem registro em carteira e com irregularidades salariais também foram beneficiados pela ação.

Ações contínuas do MPT

O procurador do MPT, Gustavo Riso-Ricardo, explica que o trabalho na região de Ribeirão Preto é contínuo e de longo prazo. A região concentra forte produção de cana-de-açúcar, atraindo migrantes que muitas vezes são vítimas de falsas promessas e exploração por empreiteiros e empresas terceirizadas, muitas sem capacidade econômica para cumprir a legislação trabalhista. Isso inclui o registro dos trabalhadores, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e alojamentos adequados, conforme a NR 31 do Ministério do Trabalho.

Fiscalização e responsabilização

O MPT tem realizado acordos com empreiteiros, buscando indenizar os trabalhadores e garantir o cumprimento da legislação. A fiscalização é fundamental, e multas são aplicadas em caso de descumprimento. A responsabilização também alcança os empresários que contratam as empresas terceirizadas, especialmente quando estas demonstram incapacidade econômica para cumprir as leis trabalhistas. O MPT utiliza estratégias de inteligência para identificar irregularidades e atua em conjunto com denúncias da população. O trabalho contínuo de fiscalização e a responsabilização de todos os envolvidos são cruciais para a erradicação do trabalho análogo à escravidão na região.