Responsáveis por movimentar a economia de SP, municípios de pequeno porte enfrentam dificuldades
Municípios de médio e pequeno porte desempenham um papel crucial na economia paulista, mas enfrentam desafios significativos para manter serviços públicos essenciais, equilibrar as finanças e investir em desenvolvimento social. A Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPEsp) promove seu encontro anual para discutir o futuro das administrações municipais, reunindo prefeitos, gestores e especialistas.
Desafios e Prioridades dos Prefeitos
José Dinaur Ortolan, presidente reeleito da AMPEsp e vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, destaca que o Conselho da Federação, embora sujeito a disputas de poder, tem alcançado avanços, como a PEC 66, que renegociou as dívidas dos municípios, especialmente com a previdência social. No entanto, o Congresso Nacional se tornou o principal palco de decisões políticas, com o poder executivo enfraquecido. A reforma tributária é uma grande preocupação, especialmente no repasse do IVA.
Reforma Tributária e Aumento das Despesas
A transição da reforma tributária está sendo acompanhada de perto, com a garantia da arrecadação dos municípios por 30 anos, e mais 20 anos para grandes arrecadadores como Ribeirão Preto. A maior preocupação reside no aumento das despesas, impulsionado pela transferência de funções da União e dos estados para os municípios. A segurança pública e a saúde são áreas críticas, com municípios arcando com custos adicionais sem fontes de financiamento adequadas.
Leia também
Inovação e Oportunidades para Cidades Menores
Em meio à crise, com 80% das cidades no vermelho, surge uma oportunidade para inovar na administração. A utilização de tecnologia, inteligência artificial e governo digital é essencial para responder às demandas da população. A AMPEsp fomenta a discussão de soluções e inovações, como o Reurb, que permite a regularização imobiliária, e o uso de instrumentos de comunicação para melhorar a eficiência na área da saúde.
O evento da AMPEsp, que acontecerá em Águas de São Pedro, abordará esses temas e buscará soluções concretas para os desafios enfrentados pelos municípios, promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida da população.
