Prazo estabelecido, que é de 45 dias, não tem sido respeitado
O tempo de resposta para pedidos de aposentadoria pelo INSS tem sido muito superior ao prazo legal de 45 dias, causando transtornos a milhares de brasileiros.
Demoras excessivas no INSS
A média de espera ultrapassa os 135 dias, três vezes mais que o previsto. Dos 2,2 milhões de pedidos em análise, 1,4 milhões estão atrasados. Isso significa que mais de 50% dos requerimentos estão com o processo parado, gerando insegurança e dificuldades financeiras para os aposentados.
Histórias de espera e dificuldades
José dos Santos, um encarregado de mecanização aposentado por invalidez em 2014, espera há sete meses por resposta a um novo pedido de aposentadoria. Sem o benefício, enfrenta dificuldades financeiras significativas. Seu caso ilustra a realidade de muitos brasileiros que dependem do INSS para sua subsistência e veem seus pedidos engavetados por longos períodos.
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Soluções e perspectivas
O advogado Bruno Belomodarmi explica que, apesar da digitalização dos processos, a análise de requerimentos como aposentadoria por tempo de contribuição ainda depende da avaliação de servidores, o que pode levar a atrasos. Mandados de segurança têm sido utilizados para acelerar o processo em casos de ultrapassagem do prazo legal. A gerência regional de Araraquara, responsável por 15 unidades em 38 cidades, enfrenta dificuldades devido à alta demanda e à escassez de servidores. A presidente da comissão do direito previdenciário da UAB, Naira Morais Martins, destaca a baixa quantidade de funcionários em relação à demanda. O INSS afirma que tem concentrado esforços para agilizar a análise dos pedidos, apesar da redução drástica no número de funcionários nos últimos anos. A corrida para garantir o direito à aposentadoria antes de possíveis reformas também contribuiu para o aumento da demanda.
A situação demonstra a necessidade de soluções urgentes para desafogar o sistema e garantir que os segurados recebam suas aposentadorias dentro do prazo legal, assegurando seus direitos e dignidade.
