Projeto para atualização dos valores já foi protocolado pelo Executivo na Câmara da cidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto prevê um aumento no orçamento para 2018 devido à revisão do IPTU. A atualização da planta genérica do município, que custou R$ 11 milhões, resultou em uma possível alta de até 50% no imposto em algumas regiões.
Revisão do IPTU e a Planta Genérica
O secretário de Fazenda, Manuel Jesus Gonçalves, explica que a atualização da planta genérica, concluída em 2017 e validada em 2018, após revisão para correção de incoerências, reflete a valorização do metro quadrado em diversas áreas da cidade. A proposta apresentada à Câmara de Vereadores prevê um aumento limitado a 50% no IPTU em 2018, com o restante sendo diluído até 2020. Imóveis em áreas com queda no valor venal podem até ter redução no tributo.
Comparação com Aumentos Anteriores
Gonçalves destaca a diferença entre a atualização atual e a realizada há dois anos por meio de imagens aéreas. O aumento anterior se concentrou em imóveis que haviam aumentado sua área construída sem registro na prefeitura. A atualização atual leva em conta a valorização do mercado imobiliário, considerando aumentos significativos em algumas regiões, especialmente em áreas com novos condomínios.
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Proposta e Previsão Orçamentária
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada na Câmara até 15 de dezembro. A Lei Orçamentária Anual para 2018 prevê um aumento de 9% na arrecadação do IPTU em relação a 2017. Ainda não há estimativa precisa do valor adicional a ser arrecadado com a atualização da planta genérica.
