O balanço das autuações corresponde ao período entre 8 e 26 de julho;
A Prefeitura de Herbérão Preto intensificou a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição impostas durante a quarentena do novo coronavírus. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, entre os dias 8 e 26 de julho, foram aplicadas 18 autuações a estabelecimentos comerciais que descumpriram as regras.
Fiscalização e Autuações
As ações de fiscalização são realizadas em conjunto pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar. Os estabelecimentos autuados desrespeitaram as medidas de distanciamento social dentro de seus espaços. As multas aplicadas variam de R$ 276 a R$ 5 mil, de acordo com o Código Sanitário Municipal e Estadual, e o Código Tributário Estadual. Além das multas, os infratores podem responder a ações do Ministério Público.
Medidas de Prevenção e Vistorias
Além das autuações, a prefeitura realizou 277.779 vistorias em estabelecimentos comerciais. Foram emitidas 332 notificações de paralisação de atividades e 258 pessoas foram abordadas por não utilizarem máscaras. A fiscalização busca garantir o cumprimento das medidas de prevenção, como o uso de máscaras e o distanciamento social, para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.
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A fiscalização demonstra o compromisso da prefeitura em garantir a segurança da população durante a pandemia. As ações de fiscalização continuam sendo realizadas para garantir o cumprimento das medidas restritivas e a proteção da saúde pública.
