De acordo com o STF os consórcios só poderão comprar imunizantes que não foram negociados com o Governo Federal
Ribeirão Preto realiza coletiva de imprensa na prefeitura, com informações do repórter Marcos Areal. O prefeito Duarte Nogueira anunciou a reserva de R$ 25 milhões para compra de vacinas, caso o governo federal não cumpra o calendário de imunização.
Compra de Vacinas: Uma Ação Municipal
A prefeitura economizou R$ 25 milhões, que serão depositados em uma conta do Banco do Brasil para negociação direta com laboratórios. A compra só é possível se o governo federal não cumprir o calendário de vacinação, conforme legislação do STF. O prefeito destaca a urgência da vacinação para minimizar os danos da Covid-19.
Cenários e Desafios
O município busca complementar a vacinação nacional, enfrentando entraves burocráticos e legais. Há tratativas comerciais com laboratórios e a necessidade de superar obstáculos para adquirir vacinas exclusivamente para Ribeirão Preto. A Câmara aprovou um projeto de lei que destina metade das vacinas adquiridas pela iniciativa privada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mas o monopólio do Ministério da Saúde ainda persiste.
Cronograma e Próximos Passos
A prefeitura pretende seguir o cronograma de prioridades do governo federal, complementando a vacinação nacional. Com a aprovação da vacina Janssen, o Brasil conta com cinco imunizantes. O custo médio das vacinas é de US$ 10, o que permitiria imunizar cerca de 500 mil pessoas com os R$ 25 milhões reservados. Ribeirão Preto participa de um consórcio de prefeitos, buscando soluções conjuntas. A coletiva se concentrou na questão da vacinação, sem abordar outros temas como o Plano São Paulo ou decretos.
