Gasto com o funcionalismo público na cidade aumento 62% nos últimos 10 anos

Em Ribeirão Preto, o gasto com funcionalismo público teve um aumento de 62% em 10 anos, segundo levantamento da startup Revela Gov. A cidade saltou da quarta para a segunda posição entre as 11 mais populosas do estado em média salarial paga a servidores municipais, ficando atrás apenas de Campinas.

Gastos per capita e comparação com outras cidades

Ribeirão Preto também apresenta o maior gasto per capita com pessoal entre as 17 maiores cidades brasileiras, excluindo capitais. Em 2017, foram gastos R$ 2.200 por habitante, enquanto em cidades como Santo André (R$ 1.300), Osasco (R$ 1.500), São José dos Campos (R$ 1.775) e Sorocaba (R$ 1.800) os valores foram inferiores. Esses dados, obtidos do Tesouro Nacional, preocupam a Revela Gov.

Causas do aumento e impacto nas finanças municipais

O principal aumento ocorreu em 2013, um ano após a aprovação do plano de cargos, carreiras e salários da prefeitura. Entre 2009 e 2018, a despesa com salários e vantagens fixas cresceu 53%, e com inativos e pensionistas, 122%. Dos R$ 470 milhões gastos com inativos e pensionistas em 2018, R$ 213 milhões vieram de aportes extras ao IPM. A folha de pagamento atualmente consome 56,86% do orçamento municipal, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Possíveis soluções e posicionamento da prefeitura

Para Rafael dos Anjos, fundador da Revela Gov, a solução seria reduzir o número de cargos comissionados (cerca de 500 atualmente). A prefeitura, no entanto, argumenta que 310 desses cargos são de funcionários de carreira e 152 são de confiança do prefeito, dificultando a redução. O secretário de Casa Civil, Antônio da Azabold, afirma que os servidores ativos e inativos representam a principal despesa do município, e que o gasto com pessoal está acima do limite da responsabilidade fiscal. A necessidade de cortar despesas antes de buscar aumento de receita é apontada como crucial para a saúde financeira da cidade.