Contribuintes fizeram fila na Secretaria da Fazenda para questionar os novos valores; há casos onde o reajuste foi de 900%
A Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto tem enfrentado uma semana intensa de trabalho devido a diversos questionamentos sobre o IPTU 2024. Muitos moradores receberam seus carnês e discordaram dos valores apresentados, gerando a necessidade de revisão.
Entendendo os motivos da alteração
Segundo Luiz Estefanelli, agente de fiscalização da prefeitura, as alterações nos valores do IPTU podem ser explicadas por dois fatores principais: o reajuste na faixa de alíquota (de até 45%) e o imposto excedente cobrado em imóveis que ocupam apenas um quinto do terreno. Neste último caso, contribuintes que não utilizam a propriedade para outros fins podem solicitar a redução do valor.
Estefanelli esclarece que a utilização do imóvel influencia na cobrança. Se o imóvel é utilizado para moradia, e o contribuinte possui pomar, estacionamento ou outras benfeitorias, isso pode justificar a redução do valor do IPTU. A utilização do imóvel para especulação, por exemplo, não se enquadra nessa possibilidade de revisão.
Como solicitar a revisão do IPTU
Para solicitar a revisão do valor cobrado, os contribuintes podem procurar a Secretaria da Fazenda ou o Poupatempo. O processo de análise pode levar de 30 a 90 dias. Enquanto aguardam a resposta, os contribuintes podem optar por duas estratégias: pagar o imposto e solicitar o reembolso posteriormente, ou realizar um depósito administrativo, pagando o valor questionado e aguardando a devolução da diferença caso a revisão seja aprovada. No caso do depósito administrativo, o pagamento deve ser feito até a data do protocolo.
A secretaria orienta o pagamento parcelado, embora isso implique na perda do direito a descontos. Ainda não há um balanço parcial de quantos contribuintes solicitaram revisão, informação que será divulgada apenas em janeiro. Caso a revisão seja indeferida, o contribuinte ainda pode recorrer ao Procon e à Justiça Comum.
Considerações Finais
A situação demonstra a importância da transparência e do acesso à informação para os contribuintes. A possibilidade de revisão e os canais de recurso disponíveis demonstram um esforço da prefeitura em garantir a equidade na cobrança do IPTU. A orientação para os contribuintes é buscar esclarecimentos e recorrer aos canais oficiais para resolver eventuais divergências.
