Prefeitura alegou que os novos valores foram considerados por conta da nova lei do ‘imposto excedente’
Moradores do bairro Xácaras, em Ribeirão Preto, foram surpreendidos com um aumento significativo no IPTU, chegando a 300% em alguns casos. A polêmica se concentra na recém-criada lei do imposto excedente, que muitos consideram abusiva e se recusam a pagar.
Reajustes exorbitantes
O impacto foi sentido por diversos moradores. Alexandre Gomes Junqueira, por exemplo, viu seu IPTU saltar de R$ 1.800 para R$ 5.287. Maria de Lourdes teve um aumento ainda maior, passando de R$ 2.600 para mais de R$ 10.000 em dois lotes. A situação gerou revolta e indignação entre os moradores, que investem em melhorias no bairro sem o devido retorno da prefeitura.
Mobilização e questionamentos
O síndico Carlos Alberto Marcos relata que todos os 350 moradores do Recrêio Internacional foram afetados, com aumentos significativos. Eles buscam apoio do Ministério Público para uma ação coletiva, contestando a legalidade da lei. A prefeitura justifica os aumentos com a lei do IPTU excedente, aprovada em novembro de 2023, que sobretaxa imóveis com terreno superior a cinco vezes a área construída. No entanto, moradores e o síndico argumentam que a lei é inconstitucional, por se tratar de aumentos exorbitantes e não de reajustes.
Próximos passos
A prefeitura orienta os moradores com aumento acima de 4% a solicitarem a revisão do IPTU. José Alexandre Machado, que ainda não recebeu o carnê, demonstra apreensão diante dos aumentos relatados pelos vizinhos. A situação permanece tensa, com moradores unidos na luta contra o que consideram um aumento abusivo e ilegal do imposto.
