Especialista afirma que diferença faz a cidade gastar mais do que pode
Dados do Portal da Transparência de Ribeirão Preto revelam que, apesar do aumento da receita acima da inflação, a Prefeitura tem consistentemente arrecadado menos do que o previsto no orçamento nos últimos quatro anos. Um estudo do professor Alberto Borges Matias, da USP de Ribeirão Preto, aponta que, desde 2011, os valores realizados pela administração direta têm ficado abaixo do estipulado, com uma diferença crescente.
Déficit Orçamentário e Gestão Financeira
Em 2023, o déficit atingiu 13,5%, refletindo, segundo o economista, problemas de gestão e aumento de despesas, especialmente com a folha de pagamento, que cresceu cerca de 250% nos últimos sete anos. “Se olharmos a receita prevista a cada ano, ela é constantemente superior à realizada. Ao prever uma receita maior, os gastos começam a ser realizados com base nessa previsão, levando a um aumento desnecessário da despesa”, explica Matias.
Impacto da Crise na Arrecadação
O secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, reconhece que a crise afeta a arrecadação de impostos como o ICMS, mas garante que as contas da Prefeitura têm se mantido equilibradas nos últimos dois anos. “À medida que a crise avança e a arrecadação não atinge o esperado, o índice de frustração aumenta. Como as despesas são fixas, a tendência é essa mesma: em tempos de crise, a previsão orçamentária acaba não se concretizando”, afirma Nalini.
Receita Crescente, Orçamento Enxuto
Desde 2008, a receita corrente arrecadada pela administração direta tem superado a inflação. No entanto, esse aumento não se traduz em folga no orçamento municipal. Em 2023, a administração direta arrecadou R$ 1,055 bilhão, 13,5% abaixo da previsão orçamentária de R$ 1,79 bilhão. A previsão para este ano é de R$ 1,99 bilhão, com R$ 1,08 bilhão já arrecadados. Segundo o economista, além do planejamento inadequado, as despesas têm aumentado.
Medidas de Contenção e Consequências
Para o economista, medidas de contenção são necessárias, mas impactam a população. “A situação se torna complicada porque as despesas já cresceram. A solução é reduzir drasticamente os gastos, principalmente aqueles que podem ser cortados, como cargos comissionados e outras despesas. A sociedade sentirá os efeitos dessa contenção na prestação de serviços”, alerta Matias.
A Secretaria da Fazenda confirmou o aumento das despesas nos últimos anos, impulsionado por adequações na saúde e educação, mas assegura que as contas estão equilibradas devido a medidas como o congelamento de concursos públicos.
Diante deste cenário, a administração municipal busca alternativas para otimizar a gestão financeira e garantir a continuidade dos serviços públicos, equilibrando as contas em um contexto de desafios econômicos.
