Analista político, Bruno Silva, explica o que diz o projeto e aponta quais os os prós e contras; confira o “De Olho na Política”

Ribeirão Preto busca soluções inovadoras para melhorar o atendimento em saúde e a arrecadação de impostos.

Convênio Intermunicipal para Saúde

A câmara municipal de Ribeirão Preto discute um projeto de lei para firmar convênios com outros municípios da região, visando melhorar o atendimento em saúde. A proposta foca principalmente em casos de urgência, reconhecendo que Ribeirão Preto, como polo regional, recebe pacientes de cidades menores. Este modelo de consórcio intermunicipal é cada vez mais comum em São Paulo, buscando otimizar recursos e eficiência no atendimento, compartilhando custos e responsabilidades. Cidades como São José do Rio Preto e Campinas já demonstram a eficácia desse sistema, atendendo regiões metropolitanas mais amplas. O projeto de lei 246/2023, disponível para consulta pública, detalha a intenção de rateio de recursos entre os municípios participantes.

Premiação para Contribuintes em Dia com o IPTU

Outra iniciativa aprovada na última semana pela câmara municipal é a premiação por sorteio dos contribuintes que pagam o IPTU em dia. Com cerca de 53% dos contribuintes com débitos de IPTU e 30% com débitos de ISSQN, a prefeitura busca soluções para aumentar a arrecadação e melhorar a saúde financeira do município. A premiação visa incentivar o pagamento em dia, assegurando recursos para políticas públicas essenciais como saúde e educação. Embora o tipo de prêmio ainda não tenha sido definido, o projeto garante a participação de contribuintes sem débitos até o fim do mês anterior ao sorteio.

Em resumo, Ribeirão Preto demonstra proatividade em buscar soluções criativas para desafios importantes, como a otimização do sistema de saúde regional e o aumento da arrecadação de impostos. A transparência e a boa coordenação entre os municípios e a câmara municipal serão fundamentais para o sucesso dessas iniciativas.