Perda é pela crise da Covid-19; em Brasília, deputados aprovam projeto de lei que prevê ajuda financeira da União aos municípios
Ribeirão Preto comemora aprovação de projeto de lei que prevê ajuda financeira para municípios
Queda na arrecadação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê ajuda financeira da União para estados e municípios, compensando a queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) em decorrência da pandemia.
Impacto em Ribeirão Preto
A Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto estima uma perda de R$ 240 milhões em arrecadação de ICMS e ISS. O município demonstra grande interesse no plano, considerando o impacto financeiro da pandemia.
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Pressão dos prefeitos
A aprovação contou com forte pressão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, é vice-presidente. A FNP divulgou carta aberta cobrando a aprovação da proposta.
O projeto aprovado destina os recursos para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O auxílio, que totaliza R$ 89,6 bilhões para todo o país, deve começar a ser repassado em maio e se estender até outubro. A proposta segue atrásra para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
