Juiz Caio César, da 1ª Vara, destaca que apenas Ribeirão e Campinas receberam segunda unidade e ressalta a importância dela

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, uma excelente notícia para Ribeirão Preto: a instalação de uma segunda vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. Em entrevista à CBN, o Dr. Cáeus César Meluso, juiz da primeira vara, explicou a importância dessa conquista.

Nova Vara: Um Marco para Ribeirão Preto

A criação da segunda vara, oficializada em 12 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, demonstra o reconhecimento do trabalho realizado pela primeira vara. A demanda por atendimento superava a capacidade da vara existente, com mais de 5.100 novos processos em 2022. Apesar do alto número de processos, a produtividade da equipe permitiu julgar mais casos do que foram abertos, reduzindo o acervo. Ribeirão Preto e Campinas foram as únicas cidades do estado a receberem simultaneamente uma segunda vara, um reflexo da eficiência do trabalho local.

Implementação e Funcionamento

O processo de implementação segue etapas: após a criação da vara, houve um concurso para escolha do juiz, finalizado na semana da entrevista. Em breve, a data de instalação será definida, com previsão de funcionamento efetivo em até 30 dias. A primeira e a segunda vara funcionarão no mesmo fórum, compartilhando o cartório, mas com ambientes separados. A expectativa é de reforço na equipe para atender à demanda, que será dividida entre os dois juízes.

Benefícios Práticos e Melhorias no Atendimento

A nova vara trará benefícios significativos. A redução do tempo de apreciação das medidas protetivas, atualmente atendidas em menos de 48 horas, será ainda mais célere com a divisão do trabalho. O principal gargalo da primeira vara, a extensa pauta de audiências, também será reduzido pela metade, agilizando os processos. A distribuição dos casos ainda está em definição pelo Tribunal de Justiça, podendo ser por ordem de chegada ou por um sistema de distribuição diferenciada. Além da segunda vara, a cidade também inaugurará uma delegacia da mulher 24 horas, representando um avanço significativo no combate à violência doméstica.

A instalação da segunda vara representa um grande avanço para Ribeirão Preto no combate à violência contra a mulher, assegurando um atendimento mais célere e eficiente às vítimas. A cidade se destaca pela agilidade na implementação desse serviço essencial, demonstrando compromisso com a justiça e a segurança das mulheres.