A Prefeitura de Ribeirão Preto prorrogou o afastamento de três guardas civis metropolitanos investigados por suspeita de envolvimento no furto de peças de motocicletas em um pátio municipal. Além de permanecerem fora das funções, os servidores têm parte da remuneração retida enquanto as apurações estão em andamento.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do município e, segundo a administração, faz parte do processo administrativo instaurado para apurar a conduta dos guardas. O caso ocorreu em setembro, quando peças suspeitas de terem sido furtadas do pátio foram encontradas na casa de um dos investigados. Os três servidores foram levados à delegacia.
Imagens de câmeras de segurança registradas em 2 de setembro ajudaram a polícia a reconstruir a ocorrência. Nas gravações, dois guardas aparecem perto de uma viatura e, em seguida, é possível ver o momento em que peças são colocadas no porta-malas do veículo.
Investigação policial
Um relatório preliminar da Polícia Civil aponta o guarda Anderson Pavan Cardoso como principal investigado. Em depoimento, ele teria admitido a autoria do furto e afirmado ser a pessoa que colocou as peças na viatura.
O guarda Carlos Marciel Silva Rocha também estava em serviço naquele dia. Segundo o depoimento dele, ao chegar ao pátio, recebeu de Anderson a orientação para fazer uma ronda. Depois, parou para fazer uma refeição e afirmou não ter presenciado o furto.
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Já o guarda Paulo de Tarso Azevedo trabalhava na guarita do pátio. De acordo com o relatório preliminar, a polícia não encontrou indícios de que ele tenha cometido crime ou de que tivesse conhecimento do furto.
A investigação criminal ainda não foi concluída. Os celulares dos três guardas devem passar por perícia para que os investigadores procurem conversas e outros elementos relacionados ao caso. A conclusão do inquérito policial depende dos laudos.
Processos distintos
A investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e o processo administrativo aberto pela Prefeitura têm objetivos diferentes e podem ocorrer simultaneamente. A explicação é do professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pacheco.
Segundo o professor, provas produzidas durante a investigação policial, como os laudos periciais dos celulares, podem ser utilizadas também na apuração administrativa. A Prefeitura poderá concluir que houve infração disciplinar mesmo que a investigação criminal não identifique a prática de um crime.
Caso sejam constatadas irregularidades funcionais, os servidores poderão sofrer sanções administrativas, que variam de advertência a demissão, conforme a gravidade dos fatos e o resultado do processo. Na esfera criminal, se houver elementos que indiquem a prática de um crime, o Ministério Público poderá iniciar uma ação penal.
Defesa dos guardas
Em nota, a defesa do guarda Carlos Marciel Silva Rocha informou que ele já prestou depoimento e nega ter praticado crime.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Anderson Pavan Cardoso e Paulo de Tarso Azevedo.
A Guarda Civil Metropolitana confirmou a prorrogação dos afastamentos e informou que o prazo adicional é necessário para a conclusão do inquérito disciplinar.
