Reunião acontece no plenário da Câmara, às 18h30; documento irá definir o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos
Ribeirão Preto se prepara para mais uma audiência pública crucial para a revisão do seu Plano Diretor, evento agendado para esta semana pela Câmara Municipal. Aberto à população, o encontro visa coletar sugestões para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.
Primeira Revisão em Décadas
Segundo Edson Ortega, secretário municipal de planejamento e gestão pública, esta é a primeira grande revisão do Plano Diretor desde a década de 90. Ortega destaca a importância da atualização para uma melhor ocupação do solo, considerando que o último plano data de 1995, com apenas pequenas alterações desde então. A revisão busca organizar melhor a cidade, proteger o meio ambiente, melhorar a mobilidade (com foco em ciclovias e parques), e ampliar as alternativas de habitação para reduzir o número de invasões.
Desafios e Polêmicas
A área leste da cidade, que abrange a recarga do Aquífero Guarani, apresenta um desafio particular. Ortega explica que a expansão nessa região está condicionada a rígidos requisitos ambientais. O plano diretor proposto prevê expansão com restrições, mas nenhuma ocupação será permitida até a regulamentação completa do plano de uso e ocupação do solo, processo que envolverá mais audiências públicas e debates.
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A Importância da Participação Popular
André Luciertón Costa, professor da USP e especialista em administração pública, enfatiza a importância da participação popular na definição do futuro da cidade. O Plano Diretor, segundo Costa, oferece ferramentas para os gestores planejarem o crescimento urbano, impactando diretamente na valorização ou desvalorização de imóveis. A discussão sobre o crescimento urbano deve considerar a vontade da população, direcionando o desenvolvimento para áreas que promovam um arranjo urbano eficiente e valorizem os bens imobiliários. A baixa adesão popular nas audiências anteriores é motivo de preocupação, dada a importância da participação cidadã para moldar o futuro de Ribeirão Preto.
A audiência pública sobre o Plano Diretor acontece na próxima sexta-feira, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A revisão, recomendada pelo Ministério das Cidades desde 2013, deve ser concluída pelo executivo ainda em 2018.
