Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, evento tem foco na solução de sentenças já proferidas, mas não cumpridas
Nesta semana, de 16 a 20 de outubro, acontece em todo o Brasil a Semana Nacional de Execução Trabalhista, período dedicado à cobrança de dívidas trabalhistas. O objetivo é conciliar débitos e evitar que empresas e pessoas físicas tenham seus nomes inscritos nos cadastros de inadimplentes.
Audiências e Conciliação
Quase 2.500 audiências estão agendadas para tentativas de conciliação de processos trabalhistas em fase de execução. A juíza Marcia Mendes, responsável pelo Centro Integrado de Conciliação de Ribeirão Preto, explica que, apesar da agilidade do processo trabalhista, a fase de execução ainda apresenta dificuldades, principalmente na conversão do direito reconhecido em dinheiro. A semana de conciliação visa justamente oportunizar o pagamento parcelado das dívidas, negociando condições favoráveis tanto para credores quanto para devedores.
Ações Complementares
Além das audiências de conciliação, a semana também inclui leilões judiciais e pesquisas para identificar bens de devedores. Mesmo com a maioria dos processos já agendados, aqueles que não tiveram conhecimento da iniciativa podem procurar a vara do trabalho para incluir seus processos na semana de conciliação. A coordenadoria responsável também busca o patrimônio, por vezes oculto, dos devedores para posterior leilão. Esses leilões, realizados em Ribeirão Preto pelo menos uma vez por mês, comercializam bens móveis e imóveis de 31 cidades da região.
Os resultados da iniciativa são positivos, com um alto índice de conciliação. No ano passado, foram arrecadados aproximadamente 700 milhões de reais durante a semana de conciliação, contribuindo para a cultura de conciliação e solução de conflitos trabalhistas. A ação segue até sexta-feira.
