Novidade vai discutir, também, dificuldades de produtores rurais pra conseguir créditos. Clique e ouça no ‘Giro do Agro’

Recuperação Judicial para Produtores Rurais em Ribeirão Preto

A região de Ribeirão Preto recebeu recentemente uma vara do Tribunal de Justiça relacionada à recuperação empresarial, expandindo o acesso a esse recurso para produtores rurais da região. O processo, iniciado em São Paulo e estendido para Campinas e Sorocaba, atrásra chega a Ribeirão Preto, oferecendo suporte jurídico e estratégias para lidar com crises financeiras.

Desafios e Novas Estratégias de Crédito

Segundo o advogado Felipe Scavazzini, presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB, a iniciativa visa discutir estratégias de crédito para empresas e produtores rurais em dificuldades. A lei 11.101 de 2005, inicialmente, não contemplava o produtor rural, mas a recente reforma da lei solucionou essa questão. No entanto, novos desafios surgem, como a definição de quais créditos podem ser incluídos na recuperação judicial, o formato adequado para o processo e a documentação necessária.

Produtor Rural como Empresário

O produtor rural, atualmente, é visto como um empresário, similar àqueles registrados na Junta Comercial. As particularidades da atividade rural exigem atenção na aplicação da lei, considerando as diferenças entre o produtor e o empresário tradicional. Para aqueles interessados em obter mais informações sobre recuperação judicial, a Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB Ribeirão Preto está disponível para auxiliar.

O acesso à justiça e a busca por soluções para a crise financeira no setor rural são passos importantes para garantir a sustentabilidade da produção agropecuária na região. A expansão da vara de recuperação judicial para Ribeirão Preto representa um avanço significativo nesse sentido, oferecendo suporte jurídico e estratégias para que os produtores rurais superem as dificuldades e mantenham seus negócios.