Representantes do Sindicato da Indústria e Construção discutem o projeto ‘Minha Casa Minha Vida Cidades’ na busca de soluções
Uma reunião recente entre prefeitos de cidades da região e representantes do sindicato da indústria da construção abordou o grave déficit habitacional no estado, com foco na realidade de Ribeirão Preto. Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a cidade enfrenta um déficit estimado em 30.423 moradias.
Dimensão do problema e diagnóstico local
Para Fernando Junqueira, vice‑presidente do interior do Cintus em São Paulo, a situação é inaceitável para uma cidade do porte de Ribeirão Preto. “Hoje nós estamos com mais de 100 núcleos de comunidades na cidade, o que resulta nesse déficit habitacional terrível para uma cidade do PIB e do porte de Ribeirão Preto”, afirmou Junqueira durante o encontro.
O pronunciamento destacou ainda a complexidade social do problema: famílias de baixa renda enfrentam, muitas vezes, a necessidade de arcar simultaneamente com aluguel e parcelas de financiamento, o que dificulta o acesso à moradia digna.
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Propostas e o papel do programa Minha Casa Minha Vida Cidades
O encontro discutiu o aproveitamento do programa Minha Casa Minha Vida Cidades para atender famílias que recebem entre 1 e 3 salários mínimos e que necessitam de subsídio. Junqueira explicou que, atualmente, existem subsídios da Caixa Econômica Federal e da Casa Paulista do governo estadual e que há esforço para incluir também um subsídio municipal.
O subsídio municipal poderia assumir diferentes formas, como doação de terrenos com infraestrutura pela prefeitura ou medidas destinadas a reduzir o custo da construção. Segundo os organizadores, quando o terreno e as etapas de parcelamento de solo já estão regularizados, os custos do empreendimento diminuem, o que pode ser revertido em benefícios para o projeto habitacional e para os futuros mutuários.
Atualmente, nos financiamentos habitacionais citados, a Caixa costuma cobrir cerca de 80% do valor do empreendimento, restando 20% para o mutuário — parcela que pesa especialmente nas famílias de menor renda. A proposta discutida pretende transformar parte desse percentual em subsídio, tornando a aquisição mais viável para a faixa de até 3 salários mínimos. Projetos piloto em municípios próximos, como Caravinhos, já teriam avançado nesse sentido, com obras em andamento pela Caixa.
Articulação regional e regularização fundiária
Ao encontro foram convidados prefeitos da região metropolitana; muitos enviaram representantes das secretarias de planejamento para levar a pauta aos respectivos municípios. A iniciativa foi apresentada como uma alternativa para construtoras de todos os portes e para cidades de diferentes portes, segundo Junqueira.
Também participaram da reunião autoridades locais, entre elas o secretário de planejamento que representou o prefeito de Artur Nogueira, Daniel Marques Gobi. Os presentes enfatizaram a importância da regularização fundiária como etapa necessária para que o programa seja aplicado onde for viável, evitando remoções desnecessárias e priorizando a requalificação de áreas ocupadas irregularmente.
A implementação do projeto, alertaram os participantes, dependerá de articulação entre municípios, redução de entraves burocráticos por parte da Caixa e planejamento cuidadoso para que as intervenções sejam eficientes e tenham impacto social duradouro.
