Artesp realizou 6.546 fiscalizações em veículos que fazem esse serviço no Estado; advogado especialista em trânsito comenta
Em Ribeirão Preto, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) intensificou as fiscalizações de transportes intermunicipais nos últimos meses, resultando em 88 autuações. As operações levaram a cinco notificações, 18 veículos retidos e três removidos para pátio.
Fiscalização e Segurança
A Artesp busca combater a clandestinidade e garantir a segurança dos passageiros. A ação se intensifica em períodos de feriados, quando o fluxo de pessoas utilizando ônibus intermunicipais aumenta. A agência visa identificar irregularidades e garantir o conforto e a segurança dos usuários.
Irregularidades e Legislação
Conversamos com o advogado especialista em trânsito Rodrigo Pasqualotto para esclarecer as exigências legais. Segundo ele, motoristas de ônibus intermunicipais precisam ter carteira de habilitação categoria D, curso especializado para transporte de passageiros e idade mínima de 21 anos. Além disso, é crucial que estejam aptos fisicamente para dirigir, sem influência de medicamentos que comprometam sua capacidade.
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Pasqualotto destaca a importância do combate à clandestinidade, pois empresas clandestinas podem operar sem seguros adequados, documentação em dia ou sistemas de transporte corretos, colocando passageiros em risco. Ele também enfatiza a necessidade de os ônibus estarem em perfeitas condições mecânicas, com pneus em bom estado, suspensão funcionando corretamente e cintos de segurança em todos os assentos. Apesar de isenções tributárias como IPVA, muitas irregularidades foram encontradas, indicando falhas no cumprimento das normas.
Impacto da Fiscalização
A fiscalização da Artesp em Ribeirão Preto resultou na retenção de 18 veículos e remoção de três para pátio devido a problemas como pneus desgastados, falhas na segurança e documentação incompleta. A falta de manutenção e irregularidades documentais expõem passageiros a riscos consideráveis, principalmente em acidentes. A fiscalização rigorosa é fundamental para garantir a segurança e a responsabilidade das empresas de transporte, protegendo a vida dos passageiros.
O trabalho da Artesp é crucial para garantir a segurança dos passageiros e coibir práticas irregulares no transporte intermunicipal. A alta quantidade de veículos autuados demonstra a necessidade contínua de fiscalização e reforça a importância da conscientização sobre a segurança no transporte coletivo.
