A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) publicou edital de credenciamento de professores para formação de um novo cadastro de interessados em atuar temporariamente na educação infantil e no ensino fundamental da rede municipal. As inscrições serão realizadas de 5 a 13 de março, exclusivamente pelo portal da Prefeitura, na página da Educação.
Segundo o secretário da Educação, Christian Viana Oliveira, o objetivo é garantir substituição imediata em casos de ausência legal ou imprevista de docentes, evitando que os alunos fiquem sem aula enquanto a secretaria busca reposição no quadro efetivo ou emergencial.
Substituição imediata
O credenciamento funciona como ferramenta extraordinária e de último caso. Antes de acionar o banco de credenciados, o gestor escolar busca substituição entre professores efetivos, depois entre os emergenciais e, se necessário, em outras unidades da rede.
Todo o processo é feito por sistema integrado, em que o gestor indica dia, horário e disciplina. O sistema apresenta os professores credenciados aptos, inclusive com link de contato.
Critérios e limites
Para participar, o professor precisa ter formação específica e apresentar documentação comprobatória, além de documentos pessoais e antecedentes. A inscrição é exclusivamente documental e classificatória, com análise de títulos. Não há prova ou entrevista, nem direito automático à contratação.
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O credenciamento tem limite de 110 aulas por mês e não gera vínculo empregatício. Professores que já possuem vínculo com a prefeitura, seja efetivo ou contratual, não podem se credenciar. Já candidatos aprovados em concurso ou processo seletivo e que aguardam chamamento podem atuar como credenciados até assumirem o cargo.
Atualização anual
O cadastro é anual e exige nova inscrição, mesmo para quem participou no ano anterior. De acordo com o secretário, a atualização é necessária porque muitos profissionais mudam de escola, cidade ou assumem novos vínculos ao longo do ano.
A rede municipal conta atualmente com milhares de professores efetivos e contratos emergenciais em análise. A secretaria também informou que deve abrir concurso para PEB2 e PEB3 para recompor o quadro. O edital prevê limite máximo de credenciados por área de atuação e permite inscrição em apenas uma habilitação, desde que comprovada a formação correspondente.
